Comissão aprova PEC que permite que igrejas questionem leis no STF

  Wal Cordeiro 

Comissão aprova proposta que dá poder para igrejas questionarem leis no STF

Nesta quarta-feira (27) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que libera entidades religiosas para questionarem leis no Supremo Tribunal Federal.

A PEC 99/11 foi proposta pelo deputado João Campos (PSDB-GO) e permite que associações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Nacional e outras entidades possam propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade junto ao STF.

Isso muda as leis que permitiam que apenas parlamentares, a procuradoria-geral da República ou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pudessem entrar com essas ações. O deputado João Campos, líder da Bancada Evangélica, acredita que ao oferecer este poder às entidades religiosas o Brasil está fazendo a “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”.

“Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, explicou o parlamentar.

A PEC segue agora para uma comissão especial e em seguida deve ir para julgamento no plenário onde terá que passar por dois turnos. Com informações MSN.

Presidente do TCM orienta prefeitos para não fazerem gastos excessivos com o São João 2013

0 Publicado por: Rodrigo Ferraz | Categoria: Bahia, Economia | Data: 25 Mar 2013 às 09:00:44

Tags:Gastos, Prefeituras, Tcm

Por Rodrigo Ferraz

A seca tem afetado centenas de cidades na Bahia, principalmente na região Sudoeste. E isso já tem auxiliado para que as prefeituras fiquem de olho nos gastos durante o período junino.

Como aconteceu no ano passado, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios/TCM, Paulo Maracajá, chamou atenção dos gestores municipais com relação aos gastos públicos a serem realizados na nas festividades do São João.

“Não tem sentido em situação de calamidade esbanjar dinheiro com festa”, adverte

A COMUNIDADE DE BARRA DO CHOÇA CLAMA POR SEGURANÇA

A COMUNIDADE BARRACHOCENSE  CLAMA POR SEGURANÇA!

TIVEMOS NOTICIAS DE VÁRIOS MORADORES VITIMAS DE ASSALTOS A MÃO ARMADA  NESTE FINAL DE SEMANA.

EU MESMO TIVE CONVERSANDO COM  UMA VITIMA E PODE CONSTATAR  O SEU DESESPERO DIANTE DA SENSAÇÃO DE IMPONÊNCIA AO VER UMA ARMA APONTADA PARA O SEU CORPO.  

E O MELIANTE LEVAR SEUS PERTENCES. 

ESPECIALISTA ACHA QUE NÚMERO DE VICIADOS EM CRACK PODE SER MAIOR

por NILDO FREITAS em 17 DE MARÇO DE 2013 as 9:23:09 em BAHIA com SEM COMENTÁRIOS

Correio da Bahia

O coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), Waldemar  Oliveira, acha que o percentual de menores consumindo crack nas ruas de Salvador é maior.

“Acredito que 90% das crianças que estão na rua são usuárias. Antes, eles cheiravam cola de sapateiro. Hoje usam crack porque é mais fácil e barata”. Segundo Oliveira, as crianças são alvos fáceis para o tráfico. “O crack forma verdadeiros zumbis, debilitados e destruídos. Isso nas crianças tem um peso muito maior. O crack nas crianças é uma chaga aberta no coração da cidade. Precisamos tratar da forma adequada”, destaca.

Por sua vez, a coordenadora regional na Bahia do Movimento População de Rua, Maria Lúcia Pereira, vê como elevado o cálculo de mais da metade dos menores em situação de rua como usuários de crack. “Nem todo mundo que está na rua usa droga. Pensar assim é um equívoco”, avalia.

Apoio
Para Maria Lúcia, independentemente do número de viciados nas ruas, a assistência do poder público é falha. “Não há um lugar adequado para o tratamento de uma criança. Há uma falha na rede de assistência psicossocial aos usuários de droga. Só se pensa em abrigos, sem ter uma preocupação com o amparo social e emocional no decorrer do tratamento”, critica

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PSB: Elve Cardoso “quer e não quer” Presidência

Por Anderson Oliveira 

Dentro de alguns dias Gidelson Felício deverá passar o bastão da presidência do Partido Socialista Brasileiro e Elve Cardoso está confiante e se diz preparado para comandar os rumos da legenda em Vitória da Conquista. “Nós estamos avaliando. Só depende do partido: se o partido quiser eu quero, se não quiser eu não quero”, brincou Elve, que já articula a sua candidatura ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições do ano que vem, em entrevista ao Blog do Anderson ao meio dia desta sgunda-feira (11). “Eu acho que vai ter consenso. Eu que não vai ter bate chapa não, vai ser tudo conversado. A gente tem reunião amanhã, uma na outra semana para a gente definir essas coisas”, complementou. Colunista do Blog do Anderson, o médico, advogado e administrador Elve Cardoso tem abordado temas de sugestões à Administração Municipal, mas a falta de diálogo com a classe empresarial é uma das principais falhas e que merece ser reavaliado.  “Além do trânsito a gente tem que descentralizar a emergência, a gente tem que fazer aquele Shopping Popular como uma central de transbordo diferente que está tendo hoje, essas vans aqui na cidade está criando uma situação muito complicada. E a gente tem que mudar o relacionamento do Poder Público com os empresários em geral. Conquista está precisando muito de avanços nessa área de interlocução do Poder Público com a classe empresarial”, salientou lançando elogios a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) que já é apontada como pré-candidata ao Governo Baiano

CAFÉ DA COOPERBAC.

BARRA DO CHOÇA: Café da COOPERBAC é um dos destaques da Agricultura Familiar do Estado

Supermercado em serrinha-Ba, desse armazém, está prevista a estruturação de mais cinco unidades

O café da Cooperativa de Barra do Choça, o achocolatados da Cooperativa de Ilhéus, as carnes da Cooperativa de Pintadas, o artesanato de Catú e o tempero seco de Itirolândia são alguns dos produtos que podem ser encontrados no primeiro Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, inaugurado neste sábado, nove de março, no município de Serrinha, pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles.

A criação do armazém é uma iniciativa do Programa Vida Melhor no Campo, desenvolvido pela Secretaria Estadual da Agricultura. O armazém, gerenciado pela Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (Arco Sertão), será preposto regional das suas 30 cooperativas e associações filiadas e de mais outras 150 estabelecidas na Bahia.

Os produtos poderão ser adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e vendidos para supermercados, padarias e todo o comércio local. Além disso, viajantes e turistas que passarem por Serrinha, poderão adquirir os produtos no “show room” que funcionará de forma permanente junto a uma lanchonete de produtos típicos da agricultura familiar.

Com Informações: www.tribunadabahia.com.br

MENSAGEM DO DIA DA MULHER !

Temos a delicadeza das flores, 

A força de ser mãe,

O carinho de ser esposa,

Reciprocidade de ser amiga,

 A paixão de ser cristã,

E o amor por ser mulher,                    

 

                      FELIZ DIA DA  MULHER!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ACIDENTE DE MOTO FAZ MAIS UMA VITIMA EM BARRA DO CHOÇA.

 Fabio Ferreira.

É COM MUITA TRISTEZA QUE AMIGOS  FALAM NO FACEBOOK  SOBRE O ACIDENTE DE MOTO QUE LEVOU A OBITO NESSA MANHÃ,  O AGENTE DE SAUDE   FABIO , NA ESTRADA BARRA A BARRA NOVA

Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG.

Por Julio Cesar Lima | Estadão Conteúdo – sex, 1 de mar de 2013

Um adolescente, morador de Cascavel (PR), conseguiu na Justiça o direito de acrescentar ao seu documento oficial (RG), o nome do pai afetivo ao lado do nome do pai biológico. A decisão foi publicada no dia 20 de fevereiro pelo juiz de direito e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Sérgio Luiz Kreuz.

Segundo ele, essa foi uma oportunidade do Direito se habituar aos novos modelos de famílias. "O direito também tem que abrir os olhos para essas novas situações familiares que estão surgindo", diz o juiz.

A decisão também irá deixar o garoto em melhores condições de vida. "O menino terá os benefícios dobrados e também outras vantagens, como planos de saúde, planos previdenciários, além de ser herdeiro dos dois", informou o juiz.

Na opinião de Kreuz, a relação entre eles sempre foi boa. O padrasto, que mora há 11 anos com a mãe do garoto, foi quem pediu a adoção.

A manutenção do nome do pai biológico, segundo Kreuz, foi outra forma de atender o garoto. "Ele não queria excluir o pai biológico, mas sim incluir o pai afetivo", concluiu.