Falando sobre mim

Sou Vaneuza Novais, casada há 21 anos com Manoel Nogueira e mãe de 2 filhos: Iago e Manuze.

Sou missionária há 15 anos, Consagrada pela a Igreja Batista Lírio dos Vales, de Vitória da Conquista, com bacharelado em Teologia pelo o Instituto Teológico Centro Evangelístico Urbano (ITICEU). Durante 11 anos estive como membro da Igreja Evangélica Missionaria da Fé Barra do Choça, fazendo parte da Diretoria, com função de liderança. Sou membro fundador da Igreja Menorah das Nações, localizada no Povoado Cafezal, sendo líder de missões, evangelismo e eventos.

Sou membro Fundador da Casa Caminho, instituição com a missão de promoção da inclusão social, existente há 9 anos no Município de Barra do Choça, exercendo ao longo desse período cargos da diretoria, a frente de vários projetos e ações sociais. Representei a união dos Ministros Evangélicos de Barra do Choça (UMEBAC)  nos Conselhos: Municipal de Assistência Social(CMAS) e de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Fui Representante da Instituição Casa Caminho, no conselho da rádio comunitaria Nova Dimensão FM 104,9.  

Há três anos apresento o programa de rádio Voz da Cidadania da Instituição Casa Caminho que vai ao ar as quintas-feiras, as 13h pela Nova Dimensão FM 104, 9.

 Estou Presidente da Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Barra de Choça

Falando sobre a minha motivação para candidatura a vareadora

A minha motivação consiste em:

1. A promoção ao voluntariado;

2. Combate à fome;

3. Lutar pelo desenvolvimento humano onde a sociedade venha afirmar pontos; fundamentais tais como: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade;

4. Fomentar a vocação politica na juventude;

5.  Incentivar a unidade das instituições sociais e religiosas em prol de Politicas Públicas de combate às drogas, ao álcool, prostituição infantil e violência contra a mulher;

6. Atuar na consolidação da família nas suas mais diferenciadas necessidades e formas de convivência buscando fortalecimento dos vínculos familiares, solidários comunitários;

7. Buscar capacitação continuada das Intuições Sociais quanto à organização administrativa, jurídica, fiscal, visando à captação de recursos nas instâncias municipal, estadual e federal;

8. Promover a cultura cristã do Município, incentivando e apoiando a realização de eventos nesse seguimento;

9.  Apresentar um projeto para construção de uma  praça, denominada praça da  bíblia;

10.Apoio ao homem do campo, melhoria das estradas,identificação nas  estradas  para facilitar o acesso as comunidades rurais;

11. Captar recursos para a construção do (espaço social de convivência) da Instituição Casa Caminho que beneficiará toda comunidade.

Falando sobre a função do vereador 

O vereador, de maneira geral, é representante do povo. No exercício desta função, o vereador é o fiscal dos atos do prefeito na administração dos recursos do Município expresso no orçamento. O vereador também faz as leis que estão dentro de sua competência, analisa e aprova as leis, com a visão de beneficiar a comunidade de modo geral, que são de competência da prefeitura do poder Executivo. Em resumo, o vereador recebe o povo, atende as suas reivindicações e é o mediador entre o povo e prefeito.

Quando um Justo governa, o povo se alegra... (Pv 29.2a)

I Encontro JUMP da Juventude Sião em Conquista

From: conselhotutelarpocoes@hotmail.com

Subject: RESOLUÇÃO 152 - CONANDA - Diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares

Date: Fri, 10 Aug 2012 03:00:06 +0300

RESOLUÇÃO 152 - CONANDA - Diretrizes de transição para o primeiro 

processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares

Prezados (as) amigos (as) e colegas,

Segundo informação do CONANDA, essa resolução deve ser publicada amanhã.

Parabéns ao CONANDA e a todos nós.

Vamos divulgar amplamente.

Diversamente do que pensam alguns, a competência do CONANDA (e dos demais Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente) é constitucional (art. 227, § 7º, c.c. art. 204 e inc. II), fruto de muita luta. As leis 8.069 de 1990 e 8.242, de 1991, apenas explicitam essa competência constitucional. Por isso devemos (Ministério Público) trabalhar para fortalecer essas novas instituições democráticas trazidas pelo novo direito da criança e do adolescente, cujas normas não podem ser interpretadas com paradigmas obsoletos.

Abraço forte.

Cordialmente,

Pedro Oto de Quadros, MPDFT, Segunda Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Distrito Federal – EQN 711/911, Lote «B», CEP 70790-115, Brasília, Tels.             (61) 3348 9102       (DIRETO, funcional) – (61) 3348 9000 – 3348 9080 – FAX (61) 3348 9100 – (61) 3348 9084 – Internet: http://www.mpdft.gov.br/infancia

Constituição do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988:

«Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.»

«Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ecomunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade opressão.» («jovem» incluído pela Emenda Constitucional 65, de 13 de julho de 2010)

Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente:

«Art. 4º [...]

«Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

[...]

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.»

Secretário Adjunto na gestão 2010-2011 da Sociedade Brasileira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA: http://www.forumdca.org.br, na condição de associado representante da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude:http://www.abmp.org.br

Integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br) na condição de associado à Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores de Justiça Eleitorais – ABRAMPPE: http://www.abramppe.org.br

Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público – GNMP: http://www.gnmp.com.br.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA

RESOLUÇÃO Nº 152 DE 09 DE AGOSTO DE 2012.

Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional a partir da vigência da lei 12.696/12.

A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho em sua 209ª Assembléia Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de agosto de 2012,

Considerando que o Conselho Tutelar constitui-se órgão essencial do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, tendo sido concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para desjudicializar e agilizar o atendimento prestado à população infanto-juvenil;

Considerando que o Conselho Tutelar é fruto de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pelas liberdades democráticas que buscam efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas municipais;

Considerando a necessidade do estabelecimento dos parâmetros de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional que ocorrerá em 4 de outubro de 2015 em conformidade com as disposições previstas no Art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) com redação dada pela Lei nº 12.696, de 25 de julho de 2012;

Considerando que a publicação da Lei Federal nº 12.696/12 promoveu diversas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte relativa ao Conselho Tutelar, porém não estabeleceu disposições transitórias, abrindo interpretações de como se dará o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, principalmente quanto à transição dos mandados de 3 para 4 anos;

Considerando a atribuição do CONANDA de estabelecer diretrizes e normas gerais quanto à política de atendimento à criança e ao adolescente no que se refere ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme previsto na Lei nº 8.069, de 1990 e no Capitulo II da Resolução nº 139 publicada por este Conselho Nacional,

DELIBERA:

Art. 1º Estabelecer parâmetros gerais de transição para fins de regulamentação do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares em todo território nacional, conforme as disposições previstas na Lei nº 12.696/12 que alterou a Lei nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art. 2º Os Municípios e o Distrito Federal realizarão, através do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar conforme previsto no art. 139 da Lei nº 8.069, de 1990, com redação dada pela Lei nº 12.696 de 2012, observando os seguintes parâmetros:I - O primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares em todo território nacional dar-se-á no dia 04 de outubro de 2015, com posse no dia 10 de janeiro de 2016;II - Nos municípios ou no Distrito Federal em que os conselheiros tutelares foram empossados em 2009, o processo de escolha e posse ocorrerá em 2012 sendo realizado seguindo o rito previsto na lei municipal ou distrital e a duração do mandato de 3 (três) anos.III – Com o objetivo de assegurar participação de todos os municípios e do Distrito Federal no primeiro processo unificado em todo território nacional, os conselheiros tutelares empossados nos anos de 2011 ou 2012 terão, excepcionalmente, o mandato prorrogado até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado;IV - Os conselheiros tutelares empossados no ano de 2013 terão mandato extraordinário até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado, que ocorrerá no ano de 2015, conforme disposições previstas na Lei nº 12.696/12.V – O mandato dos conselheiros tutelares empossados no ano de 2013, cuja duração ficará prejudicada, não será computado para fins participação no processo de escolha subsequente que ocorrerá em 2015.VI - Não haverá processo de escolha para os Conselhos Tutelares em 2014.

Art. 3º Os municípios e o Distrito Federal realizarão os processos de escolha dos conselheiros tutelares cuja posse anteceda ao ano de 2013, de acordo com a legislação municipal ou distrital, para mandato de 3 (três) anos.

Art. 4º O mandato de 4(quatro) anos, conforme prevê o art. 132 combinado com as disposições previstas no art. 139, ambos da Lei nº 8.069 de 1990 alterados pela Lei nº 12.696/12, vigorará para os conselheiros tutelares escolhidos a partir do processo de escolha unificado que ocorrerá em 2015.

Art. 5º As leis municipais e distrital devem adequar-se às previsões da Lei nº 12.696/12 para dispor sobre o mandato de quatro anos aos membros do Conselho Tutelar, processo de escolha unificado, data do processo e da posse, previsão da remuneração e orçamento específico, direitos sociais e formação continuada.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Brasília, 09 de agosto de 2012.

Miriam Maria José dos Santos PRESIDENTA DA CONANDA

VEM AI O I CONGRESSO DE MULHERES

Lei Maria da Penha completa seis anos com nova regra de punição para agressores

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso.

Da Redação redacao@novohamburgo.org(Siga no Twitter)

A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira, dia 07. Criada em 2006, a lei federal 11.340 teve o intuito de encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico, onde, em muitas vezes, a polícia e Justiça não conseguem entrar.

Nesta terça-feira, 07, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. No primeiro semestre de 2012, foram registrados 388,9 mil atendimentos, dos quais 56,6% foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece em 27,2% das ocorrências no período.

Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à violência moral (12%), 915 sexual (2%) e 750 patrimonial (1%). Os dados revelam ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães. Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores (70% das denúncias neste ano).

- Agressores terão de pagar hospital e pensão:

Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, 07 a Advocacia-Geral da União – AGU, em nome do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União.

No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica. O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

ir

 PSB é o partido que mais apresenta candidatos em relação às eleições de 2008

Eleições 2012 – 20/07/2012 Os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmam: o PSB é o partido que mais cresceu no Brasil em número de candidaturas em relação às últimas eleições. O partido está concorrendo com nada menos que 26.598 candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereador, que representam 5,7% de todas as 464 mil candidaturas registradas no país. O total é 22% maior do que o PSB apresentou nas últimas eleições, em 2008, o que significa quase 5 mil candidatos a mais – exatos 4.797. O maior crescimento das candidaturas do PSB foi no cargo de Vereadores: o partido está apresentando aos eleitores 24.657 candidatos esse ano. São 4.654 a mais que em 2008, num aumento de 23,27%. Para o cargo de Prefeito o aumento foi de 16,9%. A sigla tem 1.044 candidatos em 2012, o que a levou à conquista de uma fatia de 6,8% na distribuição dos candidatos ao cargo por partido. Mas é na disputa pelo cargo de Vice-Prefeito que os números atuais revelam outro perfil diferenciado do PSB nas eleições atuais: ele é, de fato, o partido que mais apoia o PT em todo o país, tendo viabilizado 413 coligações em que os petistas encabeçam a chapa, no cargo de Prefeito. Na contrapartida, o PT compõe 315 das coligações comandadas pelo PSB. Os números, por si só, já dão o tamanho da importância dessa parceria para ambas as siglas. MAIS QUE NÚMEROS – Na avaliação do primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, o crescimento numérico é de grande importância para a sigla, mas outra constatação que emerge desse cenário tem impacto ainda maior. “O aumento expressivo nos números do partido nos mostra que a sociedade brasileira está enxergando e avaliando o PSB de outra perspectiva, nos atribuindo maior prestígio”, comemora. “É o reconhecimento a nossa persistência na defesa das bandeiras socialistas, porém, esse outro patamar nos exige, ao mesmo tempo, uma maior responsabilidade perante o eleitor”. LEIA MAIS »

Evangélicos estão mudando a identidade política do Brasil, diz especialista

O fenômeno do crescimento dos evangélicos no Brasil está mudando a identidade política do Brasil, segundo professor da Escola de Comunicações e Arte da Universidade de São Paulo, Eugênio Bucci. Em dez anos, o número de evangélicos no Brasil cresceu em 16 milhões de pessoas, chegando a 42,3 milhões, segundo dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010.

Frente a esse crescimento, o professor, jornalista e colunista da Época, Eugênio Bucci, afirmou que com essa mudança na identidade religiosa, o Brasil também estaria mudando sua identidade política. “O que vai se transformando, diante de nossos olhos, não é meramente a identidade religiosa do Brasil, mas sua identidade política”, afirmou  em sua coluna nesta segunda-feira (30).

Eugênio aponta para movimentos notórios como a Marcha para Jesus, que, segundo ele, estão servindo para firmar legitimidade de poder, levando milhares de evangélicos às ruas. Ele destaca a observação do presidente da Marcha, Estevam Hernandes, fundador e líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, de que o “Brasil será o maior país evangélico do planeta”.

“Se a previsão se confirmar, o Brasil político será outro”, afirmou Bucci. Ele reitera dizendo que o Brasil político já mudou, pois a bancada evangélica representa um dos segmentos mais ativos e influentes no Congresso Nacional: “O peso desses líderes religiosos na vida partidária é notório e crescente”.

Dando suporte a afirmação do professor, está o anúncio recente de uma das maiores igrejas evangélicas do Brasil, a Assembleia de Deus, que diz que terá como meta eleger um vereador em cada uma das 5.565 cidades brasileiras.

O fenômeno da influência evangélica na vida partidária, segundo o estudioso, é resultado do desenvolvimento da comunicação social, com a presença de líderes das igrejas no controle de estações de rádio e de televisão, e que vem se expandindo sem restrições.

O crescimento evangélico pode estar não somente influenciando na área política, mas em todas as esferas da sociedade. De acordo com teólogos e antropólogos, citados em uma reportagem notória sobre o crescimento evangélico da revista Época em 2010, a população evangélica estaria influenciando em todas as esferas da vida brasileira.

Deixe o seu comentário no Verdade Gospel.