Os
municípios de Licínio de Almeida, Caetité, Mortugaba, Livramento de Nossa
Senhora, Lagoa Real e Paramirim, situados na região sudoeste do estado, foram
premiados na última quinta-feira (29) com o selo “Município Aprovado” pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. A honraria foi concedida em
um evento realizado no Museu Nacional em Brasília.
No
evento, foram premiados os municípios do norte e nordeste do país que se
destacaram em políticas públicas que garantem direitos de crianças e adolescentes.
No evento, estiveram presentes o presidente do Unicef no Brasil, Gary Stahl, as
ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Maria do Rosário (Direitos
Humanos) e Luiza Bairros (Igualdade Racial), além de governadores,
parlamentares e gestores municipais e estaduais.
Ao
todo, 204 municípios baianos se inscreveram no projeto. Segundo o Unicef,
municípios que receberam o selo avançaram nos indicadores dos eixos de impacto
social e gestão de políticas públicas, além do oferecimento de participação social
na administração pública local.
O
que é o Selo UNICEF
O
Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o
município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da
qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de
dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer
melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.
Para
participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão
e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA). Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade
sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto
Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
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