O projeto de lei do vereador Marcell Moraes (PV), que queria
proibir o sacrifício de animais em rituais religiosos do candomblé, morreu
antes de ir a plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Municipal de Salvador rejeitou por unanimidade a proposta.
A comissão considerou inconstitucional o projeto, mas ele
ainda pode chegar a plenário através requerimento. Marcell compareceu,
não se pronunciou e também não atendeu ao apelo para que retirasse o
projeto e saiu do plenário.
Integrantes do povo de santo estiveram presente à
galeria do
plenário para protestar contra a matéria. O vereador Gilmar Santiago (PT)
entregou à Mesa da Câmara um documento e entregaram um documento assinado por
oito entidades ligadas a terreiros de candomblé e umbanda defendendo o arquivamento
do projeto por razões jurídivas e sócio-antropológicas.
De acordo com o parecer do presidente do colegiado, o
vereador Kiki Bispo (PTN), a definição foi fundamentada na Constituição Federal
e nas tradições culturais, que defendem a liberdade religiosa.
Moraes disse que o projeto não foi bem interpretado pelos
demais vereadores, pela sociedade e por religiosos. Segundo ele, caso o
plenário também rejeite a matéria, apresentará um novo projeto de lei, com o
mesmo propósito de defender os animais, retirando as referências a
"religiões".
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