Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”
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Organizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é uma alternativa democrática e participativa para a discussão dos temas concernentes à mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento, entre uma série de outros assuntos de interesse público.
Inserida na atual conjuntura de mobilizações que eclodem por todo o país, a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia surge como espaço privilegiado para o debate democrático sobre os rumos do desenvolvimento das cidades baianas. Seu objetivo é fortalecer as Conferências e os Conselhos Municipais, na perspectiva de atender às recentes reivindicações sociais no que se refere à participação social na definição de prioridades e na elaboração das políticas públicas, especialmente as de desenvolvimento urbano.
A 5ª Conferência Estadual das Cidades terá como Tema a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e como Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, cujo objetivo central é a construção da Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A Conferência estará focada na discussão de quatro eixos temáticos principais: 1 - Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; 3 - Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4 - Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
Além da ampla participação popular e das lideranças da sociedade civil municipais, estarão presentes na conferência o Governador do Estado, Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o pesquisador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, atualmente a frente da Fundação Perseu Abramo, as pesquisadoras e professoras da as pesquisadoras e professoras da Universidade Católica de Salvador (UCSal), Aparecida Netta e Cristina Maria Macedo de Alencar, a ex-coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, e o deputado federal, Zezéu Ribeiro.
5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia
Quando: 05 a 08 de agosto de 2013
Onde: Centro de Convenções da Bahia, Salvador-BA
PROGRAMAÇÃO
Dia 05 de agosto – Segunda feira
10h às 20h – Credenciamento dos delegados titulares
18h – Abertura Oficial presidida pelo Governador da Bahia, Dr. Jaques Wagner
20h – Coquetel de Abertura dos Trabalhos
Dia 06 de agosto – Terça Feira
Manhã
08h às 10h – Credenciamento dos delegados Titulares e Observadores
10h às 12h – Credenciamento de delegados Suplentes e Observadores
08h30m – Leitura e aprovação do Regulamento
10h30m – Conferencia Magna
Tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”
Palestrante: Márcio Pochmann (Fundação Perseu Abramo)
Debatedor: José Sérgio Gabrielli (SEPLAN)
Mediadora: Eleonora Máscia (SEDUR)
11h15m – Debate
12h30m às 14h – Almoço
Tarde
14h às 18h - GRUPOS DE TRABALHOS POR EIXO TEMÁTICO – Palestra sobre os eixos, em grupos temáticos, seguido de debate, apresentação de propostas de âmbitos estadual e federal
Eixo 1 – Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU
Palestrante: Aparecida Netta (UCSal)
Debatedora: Marli Carrara (ConCidades/BA)
Coordenadora: Karina Albuquerque (SEDUR)
Eixo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU
Palestrante: Evaniza Rodrigues (CAIXA)
Debatedor: Homero Saes (SEDUR)
Coordenadora: Helca Licia Alves (ConCidades/BA)
Eixo 3 – Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
Palestrante: Cristina Maria Macedo de Alencar (UCSal)
Debatedor: Wenceslau Junior (UESC)
Coordenador: Edgar Borges (ConCidades/BA)
Eixo 4 – Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
Palestrante: Zezéu Ribeiro (Câmara Federal)
Debatedor: Maria Del Carmem (ConCidades/BA)
Debatedor: Daniel Colina (ConCidades/BA)
Coordenadora: Denise Ribeiro (ConCidades/BA)
Dia 07 de agosto – Quarta feira
Manhã
08h às 11h – Reunião dos segmentos por Território de Identidade
10h às 12h – Atividades de formação e culturais
12h às 13h30m – Almoço
Tarde
13h30m às 18h – Plenárias dos Segmentos
08 de agosto – Quinta feira
Manhã – Balanço de Gestão e Mesa Redonda
08h30m às 09h30m – Avaliação de gestão do CONCIDADES/BA
09h30m às 12h30m – Mesa Redonda – Pós Ocupação: sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais
Coordenação: Superintendência de Habitação/SEDUR
Participantes:
Secretário de Segurança Pública
Secretária Estadual de Desenvolvimento Social
Caixa Econômica Federal
Ministério Público Estadual
Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretário Estadual de Cultura
Presidenta das Voluntárias Sociais
12h30m às 14h – Almoço
Tarde
14h às 17h – Plenária para aprovação de propostas
17h às 18h – Plenária final e referendum dos/as delegados/as à 5ª. CNC e os/as novos/as conselheiros/as eleitos/as em plenárias de seus respectivos segmentos, para a gestão 2014-2016
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