5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia

Tema: a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”

Promover o debate em torno do desenvolvimento urbano no nosso Estado. Esse é o objetivo da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que acontece entre os dias 05 e 08 de agosto, no Centro de Convenções, em Salvador. A ocasião contará com a participação de cerca de 1400 delegados eleitos nas mais de 250 Conferências Locais realizadas nos municípios baianos. 

Organizada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é uma alternativa democrática e participativa para a discussão dos temas concernentes à mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento, entre uma série de outros assuntos de interesse público. 

Inserida na atual conjuntura de mobilizações que eclodem por todo o país, a 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia surge como espaço privilegiado para o debate democrático sobre os rumos do desenvolvimento das cidades baianas. Seu objetivo é fortalecer as Conferências e os Conselhos Municipais, na perspectiva de atender às recentes reivindicações sociais no que se refere à participação social na definição de prioridades e na elaboração das políticas públicas, especialmente as de desenvolvimento urbano. 

A 5ª Conferência Estadual das Cidades terá como Tema a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e como Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, cujo objetivo central é a construção da Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. 

A Conferência estará focada na discussão de quatro eixos temáticos principais: 1 - Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; 3 - Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4 - Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade. 

Além da ampla participação popular e das lideranças da sociedade civil municipais, estarão presentes na conferência o Governador do Estado, Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o pesquisador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, atualmente a frente da Fundação Perseu Abramo, as pesquisadoras e professoras da as pesquisadoras e professoras da Universidade Católica de Salvador (UCSal), Aparecida Netta e Cristina Maria Macedo de Alencar, a ex-coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, e o deputado federal, Zezéu Ribeiro. 

SERVIÇO
5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia

Quando: 05 a 08 de agosto de 2013

Onde: Centro de Convenções da Bahia, Salvador-BA

PROGRAMAÇÃO

Dia 05 de agosto – Segunda feira

10h às 20h – Credenciamento dos delegados titulares

18h – Abertura Oficial presidida pelo Governador da Bahia, Dr. Jaques Wagner

20h – Coquetel de Abertura dos Trabalhos

Dia 06 de agosto – Terça Feira

Manhã

08h às 10h – Credenciamento dos delegados Titulares e Observadores

10h às 12h – Credenciamento de delegados Suplentes e Observadores

08h30m – Leitura e aprovação do Regulamento

10h30m – Conferencia Magna

Tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”

Palestrante: Márcio Pochmann (Fundação Perseu Abramo)

Debatedor: José Sérgio Gabrielli (SEPLAN)

Mediadora: Eleonora Máscia (SEDUR)

11h15m – Debate

12h30m às 14h – Almoço

Tarde

14h às 18h - GRUPOS DE TRABALHOS POR EIXO TEMÁTICO – Palestra sobre os eixos, em grupos temáticos, seguido de debate, apresentação de propostas de âmbitos estadual e federal

Eixo 1 – Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU

Palestrante: Aparecida Netta (UCSal)

Debatedora: Marli Carrara (ConCidades/BA)

Coordenadora: Karina Albuquerque (SEDUR)

Eixo 2 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU

Palestrante: Evaniza Rodrigues (CAIXA)

Debatedor: Homero Saes (SEDUR)

Coordenadora: Helca Licia Alves (ConCidades/BA)

Eixo 3 – Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial

Palestrante: Cristina Maria Macedo de Alencar (UCSal)

Debatedor: Wenceslau Junior (UESC)

Coordenador: Edgar Borges (ConCidades/BA)

Eixo 4 – Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.


Palestrante: Zezéu Ribeiro (Câmara Federal)

Debatedor: Maria Del Carmem (ConCidades/BA)

Debatedor: Daniel Colina (ConCidades/BA)

Coordenadora: Denise Ribeiro (ConCidades/BA)

Dia 07 de agosto – Quarta feira

Manhã

08h às 11h – Reunião dos segmentos por Território de Identidade

10h às 12h – Atividades de formação e culturais

12h às 13h30m – Almoço

Tarde

13h30m às 18h – Plenárias dos Segmentos

08 de agosto – Quinta feira

Manhã – Balanço de Gestão e Mesa Redonda

08h30m às 09h30m – Avaliação de gestão do CONCIDADES/BA

09h30m às 12h30m – Mesa Redonda – Pós Ocupação: sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais

Coordenação: Superintendência de Habitação/SEDUR
Participantes:

Secretário de Segurança Pública

Secretária Estadual de Desenvolvimento Social

Caixa Econômica Federal

Ministério Público Estadual

Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Secretário Estadual de Cultura

Presidenta das Voluntárias Sociais 

12h30m às 14h – Almoço

Tarde

14h às 17h – Plenária para aprovação de propostas

17h às 18h – Plenária final e referendum dos/as delegados/as à 5ª. CNC e os/as novos/as conselheiros/as eleitos/as em plenárias de seus respectivos segmentos, para a gestão 2014-2016


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